Acompanhe os especiais de Retrospectivas da BAND!

RETROSPECTIVA ESPORTE

Exibição: 26/dez – domingo - das 20h30 às 21h30

No dia 26, a Band vai mostrar uma retrospectiva dos principais eventos esportivos que agitaram o país e o mundo em 2010. Campeonatos nacionais e internacionais de futebol, volei, automobilismo, Copa do Mundo e muito mais. Vamos relembrar as grandes conquistas do esporte com quem entende e faz a melhor cobertura esportiva da TV brasileira.



RETROSPECTIVA JORNALISMO

Exibição: 29/dez – quarta-feira - das 22h15 às 23h15

Nesta retrospectiva especial a Band faz um resumo de tudo que aconteceu de mais importante no país e no mundo. Eleições, política, economia, saúde, entretenimento e tudo o que marcou o ano de 2010. Após relembrar os fatos, vamos traçar um cenário mostrando as perspectivas e as tendências para 2011.

Quem quer o terceiro mandato?

Por: Luana Alves (Opinião)

A ideia de mais um mandato para o presidente Lula pode ser considerada simplesmente como a continuidade de um trabalho já realizado durante oito anos ou, como muitos ditadores contemporâneos costumam dizer, um ato de continuísmo. Alguns países que permitiram a extensão da gestão de seu presidente por um período superior ao determinado pela democracia, nunca mais se libertaram dos mesmos. A ditadura se forma a partir do momento em que a democracia é alterada e abre-se as portas para o autoritarismo.

É fato que Lula é um presidente populista, bem como Hugo Chávez, na Venezuela. Se essa lei realmente fosse aprovada, ele facilmente se reelegeria quantas eleições disputasse, tamanho é o carisma com seu povo, oriundo da alta dose de assistencialismo que pratica. O mesmo provavelmente acontecerá na Venezuela, nas eleições presidenciais de 2012. A Venezuela, aliás, é um péssimo exemplo, já que o sr. Chávez, não satisfeito em permanecer no poder, também briga com a imprensa local que se opõe às suas bravatas.

No Brasil, os grandes interessados em mais uma reeleição de Lula são, sem dúvida, a cúpula do Partido dos Trabalhadores e seus históricos adversários que, curiosamente, hoje são aliados, quase amigos de infância. Porque a grande camada da população, manipulada e necessitada, não deve ser considerada como realmente interessada num terceiro mandato. Se ela tivesse acesso à educação de qualidade, saberia o peso da diferença entre ensinar a pescar, e não apenas dar o peixe.

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Enquete:

Você é a favor do terceiro mandato do presidente Lula?

( ) Sim, foi o governo que mais beneficiou as camadas mais carentes da população.
( ) Não, ele já teve oito anos para cumprir seu dever.

Fórum:

Caso a segunda reeleição não seja aprovada, você acha que o presidente Lula conseguirá eleger sua candidata Dilma Roussef? Por quê?

Lei da meia-entrada: benefício para quem?

Por Renato Scofield (Opinião)

A ideia inicial da lei da meia entrada para estudantes e idosos é excepcional. Acho bastante válido que se tente facilitar a a estes públicos o maior convívio com espetáculos culturais realizados no país. O problema só aparece na prática. Pois, afinal, o Brasil é o país do "jeitinho" e com isso todos tentam se organizar para aproveitar a oportunidade de gastar menos, mesmo que originalmente não fosse um benefício seu.

Quem não conhece alguém que tenha uma carteirinha falsa de estudante? Quem nunca pagou um preço inflacionado em um ingresso para evento? Por esses motivos, muitos criticam a lei da meia entrada. Os realizadores de eventos, que já calculam o "prejuízo" com as meia entradas, tentam se defender e acabam aumentando o valor dos ingressos. Medida que acaba afetando um outro público que não tinha nada a ver com isso. Aqueles que não tem direito a meia entrada e agem de acordo com a lei, acabam sendo penalizados com altos custos nos ingressos e se afastam dos eventos.

Uma possível solução seria acabar com a lei da meia entrada. Muitos acreditam que essa pode ser a melhor solução. Eu não acho. Isso afastaria de espetáculos culturais os principais alvos desse tipo de iniciativa: os estudantes. Normalmente por não terem ainda fonte de renda ou uma parcela considerável estar comprometida com os estudos. Afastando os estudantes destes eventos, teríamos uma perda de desenvolvimento por parte daqueles que serão os futuros líderes do país.

O fato é que do jeito que está, não pode continuar. A festa que cambistas e "espertalhões" com carteiras falsificadas fazem em todo tipo de evento só prejudica e torna inviável que aqueles que promovem estes eventos diminuam o preço dos ingressos. Não que seja o correto que determinado espetáculo seja negociado pelo dobro do valor devido a uma autoproteção que já prevê as despesas geradas pela enorme quantidade de ingressos de meia entrada, mas é possível compreender o raciocíno de patrocinadores e realizadores. Ninguém quer sair no prejuízo.

O que falta para a lei dar certo é fiscalização. Por parte de todos. Quem realiza o evento deve ter total fiscalização sobre aquele que está comprando. As instituições que fornecem os documentos utilizados para estas compras ilegais devem ter mais cautela e cuidado na hora de validar estes documentos. Além disso, a fiscalização deve partir de cada um. Não se pode achar normal que aquele amigo que tem uma carteira falsa adquira os ingressos pelo mesmo preço que você, que de fato é estudante. Quem está com carteira falsa deve se sentir constrangido. Assim como o cambista que lucra com esse tipo de atividade.

Da maneira que o cenário se apresenta atualmente no Brasil, é inviável que continuemos utilizando a lei da meia entrada. Apenas quando a fiscalização sobre a aplicação desta lei, na prática, for bastante rigorosa será aceitável que utilizemos os recursos da lei para que seja aplicada de maneira satisfatória para todos os lados envolvidos direta e indiretamente.

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ENQUETE
Você é a favor da extinção da lei da meia entrada como forma de dimunuição dos valores de ingressos para eventos? Vote!
( ) SIM. Se todos pagassem o preço considerado justo, os organizadores não precisaraiam cobrar além do necessário para garantir seus lucros.
( ) NÃO. A quantidade de ingressos comprados como meia entrada não influencia no valor final dos ingressos.

FÓRUM
Qual a melhor maneira para garantir um preço justo em eventos para a sociedade brasileira?Opine aqui!

Meia-Entrada: Justa ou não?

por Isabela Silvino (Opinião)

“A cultura é um direito de todos”, é o que sempre dizem os governantes, e a iniciativa privada. Visando realmente garantir esse direito a todos os cidadãos, o governo criou em 1996, a Lei de Meia-entrada, que garantiu um benefício de pagar a metade do valor do ingresso inteiro para menores de 21 anos, estudantes, idosos, entre outros.

Porém, a lei tem um pequeno problema: falsificadores de carteiras estudantis. E isso é sabido desde o início. O governo não fiscaliza, e pessoas que não são estudantes de fato, se aproveitam dessa brecha. E com isso, produtores culturais e exibidores de filmes no Brasil, alegam que estão com sérios problemas de verba, e aumentam cada vez mais os preços dos ingressos.

Mas precisamos analisar, será que o preço está realmente justo? O público tem dito claramente que não está. Já que o preço da meia-entrada passou a ser um preço equivalente ao da entrada inteira, e essa última dobrou o seu preço.

É preciso que o governo tome às rédeas da situação, para que abusos não sejam cometidos de ambos os lados. Nem do público, nem da iniciativa privada. Essa por sua vez, que ainda recebe incentivo fiscal, pela Lei Rouanet, quando oferece algum tipo de apoio à cultura no Brasil.

A questão é, novos projetos estão aparecendo para mudar a lei de meia-entrada, alguns deles bastante polêmicos como o projeto de proibir meia-entrada nos fins de semana. Proibir dessa forma, com certeza, não será a melhor solução para ninguém. É preciso sim, buscar uma saída, quem sabe com a fiscalização, para que o direito continue valendo para aqueles que realmente merecem.

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Ministro da Educação critica projeto sobre a meia-entrada

Enquete:

Você é a favor de uma maior fiscalização na Lei de Meia-entrada?
( ) Sim
( ) Não

Fórum:

O que você acha de proibirem a meia-entrada durante os fins de semana?

Quanto vale o show?

Por: Daniel Jardim (Opinião)

A cultura no Brasil pode ser vista por vários lados, mas dois deles destacam-se. O primeiro ponto a ser exposto é a riqueza do conteúdo cultural produzido no país: música, artes cênicas, espetáculos de dança – atividades artísticas de qualidade recheiam de som e cor a terra brasileira; sendo valorizados, inclusive, em várias nações por todo o globo. Já o outro lado da moeda diz respeito à distribuição e às políticas de cultura em geral.

Assim como praticamente todos os aspectos referentes a políticas públicas, a desigualdade também é marcante ao tratar-se de atividades culturais. Muitas cidades não possuem um palco sequer para que artistas possam demonstrar seus talentos; cinema, então, é raridade. Mesmo em lugares que contam com boa estrutura, como capitais, o acesso a espetáculos, filmes e shows é um privilégio para poucos, devido ao preço alto cobrado pelos ingressos.

Neste contexto, criou-se a Lei de Meia-Entrada para estudantes, em 1996, visando integrar pelo menos esta classe no circuito cultural de suas cidades. A iniciativa, de fato, incentivou alunos a comprarem mais ingressos para concertos, filmes e afins. Porém, foi um golpe bruto sentido nos bolsos de produtores culturais. A solução encontrada por estes empresários foi, então, gradualmente aumentar o valor dos espetáculos até que a “meia-entrada” custasse o mesmo que a ultrapassada entrada inteira. Agora, o ingresso havia dobrado de preço.

O cenário abriu espaço para o já conhecido “jeitinho brasileiro”. Pessoas que se recusam a pagar duas vezes o valor de um show ou cinema buscaram maneiras de burlar a lei, utilizando carteirinhas estudantis falsificadas para desembolsarem apenas metade do valor que pagariam caso não recorressem a este recurso ilegal. Um otimista pensaria que foi unicamente o teor fora-da-lei desta prática que levou o senador Eduardo Azeredo (PSDB - MG) a apresentar um projeto que proíbe a meia-entrada de quinta-feira a domingo, e também nos feriados; mas seria de uma ingenuidade digna de um “Ursinho Carinhoso” ou um “Smurf” acreditar que não há nesta proposta o interesse de muitos produtores culturais. Afinal, mais da metade dos ingressos acaba saindo por metade do preço devido a carteirinhas de estudante (sendo falsas ou não, este é o problema argumentado).

Tudo isto faz parte de uma triste realidade, onde os verdadeiros prejudicados são os artistas e o povo para o qual eles querem mostrar seu trabalho. Afinal, todos os intermediários (como produtores e exibidores) entre estes dois pólos acabaram beneficiando-se com este aumento indiscriminado no preço do ingresso, além de receberem o incentivo da Lei Rouanet por implementarem a meia-entrada em seus estabelecimentos. O pior é ver que, não satisfeitos, eles querem (ou não se preocupam em) aumentar ainda mais este abismo entre a cultura e a população.

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A polêmica sobre a meia-entrada

As distorções provocadas pela lei da meia-entrada

Você é a favor da meia-entrada? Vote aqui:

( ) Sim. Pois dessa forma o acesso a espetáculos, filmes e outras atividades artísticas se torna mais viável;

( ) Não. Acredito que com o fim da meia-entrada os preços cairão .

Como as políticas públicas voltadas para a cultura poderiam ser mais eficientes? Opine aqui

Como manter a meia-entrada

Por Sylvia de Sá - Opinião

Iniciativas como a lei da meia-entrada são direitos que devem ser respeitados. A formação dos estudantes também depende de atividades culturais, por isso a importância de incentivos como este. A Lei Rouanet beneficia empresas que patrocinam eventos culturais, o que deveria garantir o direito do cidadão.

No entanto, o alto número de falsificações de documentos estudantis gera polêmica e faz com que a própria meia-entrada seja o maior obstáculo para o sucesso da lei. Segundo as organizações, cerca de 80% dos ingressos vendidos são meia-entrada. Deste número, quantos compradores seriam realmente estudantes?

A alta dos valores cobrados pelos ingressos para cinema, shows e eventos, nos últimos anos, gera a desconfiança de que os organizadores cobrariam além do preço real para não serem prejudicados pelo número de ingressos vendidos pela metade do preço.

Na tentativa de melhorar o quadro, existem projetos em discussão desde o ano passado que pretendem proibir a meia-entrada nos fins de semana e feriados, ou limitar as vendas. Outra medida que ainda não foi aprovada é a criação de um documento único.

Em 1996 – época em que a lei passou a vigorar no Rio de Janeiro – apenas as carteiras União Nacional dos Estudantes UNE) ou da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) eram aceitas. Mas o preço cobrado para a emissão destes documentos (R$ 25) levou estudantes a reivindicarem pelo direito de usar as carteiras das suas próprias instituições de ensino.

Como resultado, em 2006, durante o mandato do deputado Carlos Minc, a Lei 4816/06 foi aprovada. Com a decisão, todos os estabelecimentos foram obrigados a vender a meia-entrada para qualquer carteira estudantil emitida pelas instituições de ensino. Mas fica a pergunta: Permitir documentos de todo e qualquer estabelecimento de ensino não seria exatamente a brecha para facilitar as falsificações?

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Dúvidas sobre a meia-entrada

ENQUETE
Você acredita que o fim da meia-entrada diminuiria o preço dos ingressos? Vote aqui!
( ) SIM. Com o número de pessoas comprando meia-entrada com documento falso, os organizadores não vêem outra saída senão aumentar os preços.
( ) NÃO. A falsificação de carteiras de estudante não influenciam os altos preços praticados.

FÓRUM
Qual seria a melhor forma para evitar as falsificações de documentos? Opine aqui!

Meia-entrada: Um direito do cidadão

Por: Priscilla Sousa (Opinião)

Promover o acesso à cultura é um dever político. E a Lei de Meia-Entrada surgiu como uma maneira de inclusão daqueles que necessitam de mais esse recurso superficial de assistencialismo do governo para desfrutar das mais diversas manifestações culturais. Mas um projeto apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que ainda se encontra em análise no Senado Federal, proíbe a utilização do benefício para estudantes e idosos acima de 60 anos nos cinemas de quinta a domingo além de feriados locais e nacionais. Outro intento seria a revogação da Medida Provisória de número 2.208, editada em 2001, na qual o Governo Federal aboliu a exclusividade das entidades estudantis na emissão da carteira de estudante (Leia aqui o que diz esta lei). E desde então, qualquer documento de identificação emitido pelas instituições de ensino é válido para pagar apenas metade do preço nas bilheterias.

Uma das principais reclamações dos que aprovam a anulação da medida é a dúvida perante a atual validez desta lei. É bem verdade que os valores exacerbados para os mais diversos espetáculos culturais são explicados pela dificuldade do artista ou empresário do ramo em investir em uma produção que pode ter um retorno financeiro não muito favorável em virtude do benefício. Além disso, atualmente o desconto previsto pela lei não pode ser considerado equitativo devido ao aumento desproporcional no custo da “entrada inteira”, o preço total. Em contrapartida, mesmo que a medida fosse revogada, não há garantias de ocorrer uma redução de preços pois isso não seria vantajoso para os profissionais da área.

Outro problema recorrente são as adulterações nas carteiras estudantis. No fundo, é mais cômodo apontar o recurso da meia-entrada como o vilão para o já banalizado crime de falsificação ideológica pela contrafação das “carteirinhas de estudante” do que criar mecanismos voltados para a fiscalização e divulgação de informações relativas ao cumprimento da lei e suas possíveis punições. Confira aqui o infográfico para saber mais sobre o assunto.

Apesar das opiniões acaloradas e divergentes sobre a questão, o que não se pode deixar de notar é que qualquer que seja a medida voltada para integrar, no âmbito cultural, a parcela mais desfavorecida da população faz-se necessária tendo em vista que nenhuma outra solução foi apresentada pelos que detém o poder. Infelizmente o que se tramita no Senado não é a discussão pertinente sobre os direitos dos cidadãos, nem uma reformulação da lei e sim o interminável jogo de interesses financeiros dos envolvidos, entre eles distribuidores, organizadores e produtores de eventos culturais. Claramente favoráveis à limitação da meia-entrada, eles requerem alguma compensação do governo pelo benefício concedido. Segundo a relatora do Senado, Marisa Serrano, a indenização cobrada seria efetuada a partir recursos previstos pela Lei Rouanet, nº 8.313, do Programa Nacional de Apoio à Cultura, o PRONAC.

O que fica evidente neste imbróglio político é a defesa dos interesses individuais em detrimento ao do público. Apesar da Lei de Meia-Entrada (Veja aqui detalhes desta lei para cada estado) ser um recurso dúbio, visto que não é regulada diretamente por nenhuma lei federal, mas por legislação estadual ou municipal, é importante ressaltar que ela é um direito legítimo do indivíduo que paga seus impostos e, portanto, deve ser respeitada.

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Enquete: O consumidor comum acaba se tornando a maior vítima da lei de meia-entrada?
O Sim. Porque ele não será beneficiado com a permanência e nem com a anulação da lei.
O Não. Todos sofrem com a formulação mal-feita dessa lei.

Fórum: Muitas pessoas já processaram estabelecimentos comerciais devido a problemas com a compra de ingressos para shows, filmes no cinema, peças de teatro, etc. e alegaram que a lei que restringe a meia-entrada para estudantes e idosos (acima de 60 anos)é inconstitucional. E então, o que VOCÊ acha? Dê sua opinião!