No recesso, funcionários do Senado recebem mais de R$ 6 milhões em horas extras

Por: Luana Alves (Brasil)

O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar. A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.

Presidente do Senado até janeiro, quando foi dada a ordem para o pagamento das horas extras, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse que não foi consultado sobre a medida e que vai tomar satisfação do senador Efraim Morais (DEM-PB). "Eu não estava sabendo. Realmente não sei como justificar isso", afirmou. O senador Tião Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente da Casa até janeiro, disse que irá averiguar se os funcionários do seu gabinete pessoal foram beneficiados para tomar providências. Ele se mostrou indignado com o pagamento.

- Isso não poderia ter ocorrido porque não houve trabalho extra em janeiro e não poderia ter havido pagamento - afirmou.

O procurador do Ministério Público, Marinus Marsico, (leia mais sobre outros pedidos de investigação do procurador) , anunciou que vai ingressar na próxima segunda-feira com uma representação ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, pedindo abertura imediata de investigação sobre o caso. O procurador pretende, com isso, exigir a devolução do dinheiro pago pelo Senado.

- Não vou nem mais pedir explicações à direção do Senado. Já há indícios suficientes para entrar direto com a representação. Se for acatada, nos próximos dias todos os envolvidos, inclusive a direção do Senado, estarão sendo notificados. A idéia é ter esses recursos devolvidos aos cofres públicos - disse Marinus.

O atual presidente do Senado, José Sarney, também se manifestou contra as horas extras. Sarney definiu o fato, anterior à sua administração, como "um absurdo". E disse que o ideal seria a suspensão do pagamento, embora tenha se esquivado da responsabilidade.

- Eu acho que o caminho normal seria a suspensão. Mas eu não quero entrar em atribuições que não são minhas, porque aqui nós temos atribuições delimitadas.É muito cheio de suscetibilidades. São as atribuições de cada um, e isso não é competência minha.

A justificativa do Senado para pagar os R$ 6,2 milhões foi a de que os 3.883 servidores trabalharam além do expediente normal em janeiro para preparar apenas uma sessão que ocorreu no dia 2 de fevereiro: a da eleição da Mesa Diretora da Casa. Como os funcionários não precisaram assinar o ponto, a tarefa de comunicar à Secretaria de Recursos Humanos os nomes dos funcionários que teriam feito a hora extra coube aos chefes de gabinete.


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