terça-feira, 31 de março de 2009

Após a divulgação da existência de 181 diretorias na Casa, exonerações são anunciadas

Por: Karina Fernandes (Brasil)

Cinquenta diretores foram afastados do Senado depois que o País soube da existência de 181 diretorias na Casa. A lista com os nomes foi apresentada na sexta-feira (dia 20) pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), em entrevista coletiva. A economia com a suspensão dos pagamentos das gratificações chega a R$ 400 mil por mês, ou seja, R$ 4,8 milhões anuais. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou que em 30 dias a Fundação Getúlio Vargas conclua o estudo para remodelação da estrutura da Casa Legislativa. Isso representa a redução de 161 cargos de direção.
Confira aqui os nomes dos diretores afastados.

- Contratamos a FGV, ela vai dar o compromisso conosco dentro de 30 dias com o projeto básico para nós executarmos. O que disse é que a FGV fizesse tudo o que fosse necessário porque a nossa tolerância era zero – afirmou José Sarney.

Das diretorias extintas estão a de
garagem e a de check-in, conhecida como Coordenação de Apoio Portuário. Outro que perdeu o cargo foi o Coordenador da Atividade Policial, Aricelso Lopes. Segundo Fortes, a intenção é alcançar o número de diretores que o Senado possuía em 2001, 14 cargos, no prazo determinado por Sarney. Sobre o exagero das funções, ele explicou:

- A função de diretor tem que ser mais enxuta, a carreira se confundiu com a função, o que gerou todo esse desconforto – disse o senador.

Nota divulgada pela Casa considera que a mudança vai gerar uma economia “considerável”. “Muitas das atuais secretarias retornariam ao status de subsecretarias ou coordenações e as subsecretarias retornariam ao status de serviços, gerando considerável economia para o Senado”, concluiu a nota.

Dos 50 cargos extintos, apenas um não era concursado. De acordo com o Diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, o critério para a escolha das diretorias a serem extintas foi a “capilaridade”. Gazineo disse, ainda, que essas diretorias ficaram “esgarçadas ao longo do tempo”.

Heráclito explicou, ainda, que o Senado tem apenas 38 diretorias “de verdade”. Gazineo assumiu que havia diretores ganhando salários acima do teto, que é de R$ 12 mil, e que a legislação permite incorporações.

- Há muitos casos que o teto não é aplicado nas parcelas de benefícios incorporados ao salário no passado. Muitos entraram no Supremo e ganharam. Realmente se beneficiaram da legislação que permitia a incorporação e essas pessoas conseguiram ter salários de R$ 35 mil. E não é errado – disse.

Líderes de partidos na Casa, Arthur Virgilio (PSDB-AM) e Aloizio Mercadante (PT-SP), sugeriram que a redução de diretorias fosse maior. O petista propôs que chegassem a dez diretores e 11 diretores-adjuntos. Já Virgílio, apresentou projeto para acabar com metade dos cargos comissionados. Também defende a estrutura de 1994 do Senado, onde havia sete diretorias, mais uma para rádio e TV e outra para a Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), que não existiam.


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